Exportadores brasileiros terão novas condições para vender produtos à Noruega com tarifas reduzidas a partir de 1º de novembro. Entre os itens contemplados estão produtos importantes para a agropecuária paranaense, como carne de aves, milho, farinha de soja, mel e maçãs.
As regras fazem parte da implementação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e definem como as empresas poderão disputar as cotas tarifárias destinadas ao mercado norueguês.
Além dos produtos ligados diretamente à produção paranaense, a regulamentação também contempla carne bovina, batatas, trigo duro, melaço de cana, suco de maçã e cavalos vivos.
Como funcionam as cotas
As cotas tarifárias permitem que determinados volumes sejam exportados com tarifas de importação menores ou outras condições comerciais preferenciais.
Isso significa que o benefício não é ilimitado. A empresa precisa solicitar acesso à cota e haverá necessidade de saldo disponível para o produto que pretende exportar.
Em 2026, os volumes negociados não serão previamente divididos entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Na prática, a distribuição será feita conforme a ordem de apresentação das solicitações pelos exportadores dos países do Mercosul.
Empresas terão que solicitar benefício pelo Siscomex
No Brasil, o controle ficará sob responsabilidade da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
A empresa interessada deverá registrar o pedido no Portal Único Siscomex, por meio do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos.
Se houver saldo disponível, a quantidade será reservada e a licença poderá ser aprovada.
Depois da autorização, o exportador terá até 60 dias para realizar a operação e vincular a licença à Declaração Única de Exportação.
Caso a operação não seja concluída dentro do período estabelecido, a quantidade reservada retorna para o saldo da cota e poderá ser utilizada por outro exportador.
Medida interessa ao Paraná
A abertura chama atenção no Paraná porque vários produtos incluídos nas novas regras fazem parte da cadeia agropecuária e da pauta exportadora do Estado.
A carne de frango, por exemplo, respondeu por 17,5% das exportações paranaenses entre janeiro e setembro de 2026. A soja em grão representou 20,9% e o farelo de soja, outros 5,8%.
No total, o Paraná exportou US$ 18,7 bilhões nos primeiros nove meses do ano, com produtos estaduais chegando a 208 mercados.
As cotas destinadas à Noruega não são exclusivas para empresas paranaenses, mas criam uma nova possibilidade de acesso ao mercado europeu para companhias do Estado que atendam às exigências do acordo.
Acordo envolve quatro países europeus
A EFTA é formada por Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein.
O acordo com o Mercosul foi assinado em 2025 e começou a ser aplicado entre Brasil e Islândia em 1º de outubro deste ano.
Para a Noruega, as condições comerciais entram em vigor em 1º de novembro.
Suíça e Liechtenstein ainda precisam concluir os procedimentos internos necessários para colocar o acordo em funcionamento.
Considerando produtos agrícolas e industriais, 99,8% do valor das exportações brasileiras para a Noruega estará incluído no regime de livre comércio.
A expectativa é de que a redução de barreiras comerciais amplie as possibilidades de negócios e aumente a competitividade dos produtos brasileiros no mercado europeu.
CRÉDITO DA NOTÍCIA: Conversa de Colono, com informações da Agência Brasil, MDIC e Seab
