Produtores rurais que possuem propriedades às margens de rodovias no Paraná precisam ficar atentos à regularização dos acessos utilizados para entrar e sair da propriedade.
Segundo o Sistema FAEP, concessionárias responsáveis pelas rodovias podem identificar acessos irregulares, notificar o proprietário e estabelecer prazo para adequação.
Produtores já receberam notificações
O presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, afirma que a situação já chegou ao campo.
“Alguns produtores já receberam notificações. O Sistema FAEP está acompanhando a situação.”
Os sindicatos rurais também estão disponíveis para orientar produtores com dúvidas sobre os procedimentos.
O que pode ser exigido
A regularização depende de avaliação técnica. Entre os pontos analisados estão:
distância entre acessos, visibilidade, drenagem, preservação da faixa de domínio e necessidade de faixas de aceleração e desaceleração.
As regras seguem normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Quando houver notificação, a orientação da FAEP é iniciar o processo de regularização o quanto antes, observando o prazo informado no documento.
Custo pode ficar com o proprietário
As adequações necessárias ficam, em regra, sob responsabilidade do proprietário e os valores variam conforme cada acesso.
Para a abertura de um novo acesso, é necessário apresentar projeto de engenharia para análise da concessionária responsável pela rodovia.
Nos acessos considerados de pequeno porte, a norma da ANTT prevê que a concessionária deve disponibilizar projeto ou prestar auxílio técnico ao proprietário para a regularização.
No Paraná, a FAEP reúne orientações das concessionárias Via Araucária, EPR Litoral Pioneiro, Via Campo, EPR Paraná, Motiva e EPR Iguaçu.
Crédito da notícia: Conversa de Colono, com informações do Sistema FAEP
