Governo encerra subsídio extra ao diesel importado; benefício de R$ 2,12 continua

Adicional de R$ 1,40 por litro não foi renovado após um mês; decisão aumenta atenção sobre custos de importação em um País que compra no exterior mais de 25% do diesel consumido

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O governo federal decidiu não renovar a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro destinada ao diesel importado.

O benefício vigorou durante um mês e chegou ao fim com o vencimento da portaria do Ministério da Fazenda que havia criado o pagamento extra aos importadores.

A decisão, porém, não encerra todo o programa de apoio ao diesel.

A subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel rodoviário continua em vigor.

Eram dois benefícios diferentes

Os dois mecanismos funcionavam de maneira independente.

O adicional de R$ 1,40 por litro era específico para os importadores e havia sido adotado em outubro diante da forte alta do petróleo no mercado internacional.

Já a subvenção de R$ 2,12 por litro atende produtores e importadores de diesel A de uso rodoviário.

Esse segundo benefício foi prorrogado no fim de outubro e continua valendo.

Por isso, o fim dos R$ 1,40 não significa que o diesel deixou de receber subvenção federal.

Governo pode reavaliar decisão

Segundo o Ministério da Fazenda, a possibilidade de retomar ou reavaliar o benefício adicional não está descartada.

A decisão dependerá principalmente do comportamento dos preços internacionais do petróleo.

O subsídio extra havia sido criado para compensar parte do aumento do custo de importação e evitar que toda a pressão externa chegasse ao mercado brasileiro.

Mais de 25% do diesel vem do exterior

A dependência brasileira das importações ajuda a explicar a importância do tema.

Mais de 25% do diesel consumido no País é atendido por compras externas, segundo o governo federal.

Quando petróleo, derivados ou custos internacionais sobem, o combustível importado fica mais caro e aumenta a exposição do mercado interno.

O adicional de R$ 1,40 tinha justamente o objetivo de tornar essas operações mais viáveis durante um período de forte pressão internacional.

Efeito no preço da bomba não é automático

O encerramento da subvenção adicional não significa, por si só, aumento imediato de R$ 1,40 no preço pago pelo consumidor.

O valor era repassado pelo governo aos importadores como compensação de custos.

O comportamento dos preços nos postos depende também de fatores como cotação internacional, câmbio, custos de refino, logística, margem de distribuição, tributos e concorrência regional.

Além disso, permanece em vigor a subvenção de R$ 2,12 por litro para o diesel rodoviário.

Agro acompanha de perto

Para o setor agropecuário, o diesel é um dos principais componentes dos custos logísticos e operacionais.

O combustível está presente no funcionamento de tratores, colheitadeiras e outras máquinas, além do transporte de insumos e do escoamento da produção.

Por isso, mudanças que aumentem a exposição do diesel às oscilações internacionais podem repercutir sobre fretes e custos de produção.

Neste momento, porém, não há indicação oficial de um aumento específico na bomba provocado exclusivamente pelo fim do adicional de R$ 1,40.

Subsídios entram no debate fiscal

Os gastos do governo com a política de estabilização do diesel também passaram a fazer parte das discussões sobre as contas públicas.

Uma proposta em tramitação no Congresso permite retirar até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao combustível do cálculo da meta fiscal de 2026.

Essa mudança não acaba com os pagamentos.

Ela altera apenas a forma como essas despesas serão consideradas na apuração do resultado fiscal.

Enquanto o debate continua, o mercado acompanha principalmente duas variáveis: a evolução internacional do petróleo e o período de vigência da subvenção de R$ 2,12 por litro que ainda permanece ativa.

*Crédito da notícia: Conversa de Colono, com informações da Agência Brasil e Ministério da Fazenda

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