O Governo do Paraná homologou os decretos de Situação de Emergência de seis municípios fortemente atingidos pelos temporais registrados entre sábado (29) e segunda-feira (31).
A medida alcança Marmeleiro, Xambrê, Tibagi, Renascença, Pinhão e Diamante do Oeste, localizados nas regiões Sudoeste, Noroeste, Oeste, Campos Gerais e Centro-Sul.
Somadas, as seis cidades registraram 1.981 casas danificadas por granizo e vendavais.
Desde o início das ocorrências, a Defesa Civil Estadual mobilizou ajuda humanitária e já encaminhou 18,7 mil telhas, além de colchões, cestas básicas e kits de higiene, limpeza e dormitório.
Marmeleiro teve 848 casas atingidas
O cenário mais grave entre os municípios que tiveram a situação de emergência homologada foi registrado em Marmeleiro, no Sudoeste do Paraná.
O granizo provocou danos em 848 residências.
Para atender as famílias, a Defesa Civil enviou:
- 5 mil telhas
- 100 kits de higiene
- 100 kits de limpeza
Pinhão teve quase 400 residências danificadas
Em Pinhão, no Centro-Sul, as pedras de gelo atingiram 397 casas.
O município recebeu:
- 5,2 mil telhas
- 200 colchões
- 200 kits dormitório
- 200 cestas básicas
- 200 kits de higiene
Renascença recebeu mais de 7 mil telhas
Outro município fortemente atingido foi Renascença, no Sudoeste, onde 429 residências precisaram de reparos.
A ajuda encaminhada pelo Estado inclui:
- 7.364 telhas
- 350 cestas básicas
- 200 colchões de solteiro
- 200 kits dormitório
- 200 kits de higiene
- 200 kits de limpeza
Vendavais também atingiram Tibagi e Xambrê
Em Diamante do Oeste, na região Oeste, foram contabilizadas 94 casas danificadas. A Defesa Civil encaminhou 100 cestas básicas e 1,2 mil telhas ao município.
Em Tibagi, nos Campos Gerais, os vendavais afetaram 40 residências.
Já em Xambrê, no Noroeste, o vento forte destelhou 173 casas.
Temporais provocaram ocorrências em 92 municípios
Os efeitos das tempestades não ficaram restritos às seis cidades em situação de emergência.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, foram registradas ocorrências em 92 municípios paranaenses, embora a maior parte tenha apresentado danos de menor gravidade.
Equipes dos Núcleos de Atuação Regional da Defesa Civil foram mobilizadas para prestar orientação e assistência às coordenadorias municipais desde os primeiros registros.
Situação de emergência vale por 180 dias
Os decretos homologados têm validade de 180 dias.
A situação de emergência dá aos municípios respaldo legal para acelerar medidas necessárias à recuperação das áreas atingidas.
Entre as possibilidades estão a dispensa de licitação para aquisição de itens de ajuda humanitária, o restabelecimento de serviços essenciais e a execução de obras emergenciais de reconstrução.
O reconhecimento estadual ou federal também pode ampliar o acesso dos municípios a recursos e programas destinados à recuperação das áreas atingidas.
Agricultores atingidos podem ter acesso a linhas especiais
Para o meio rural, o reconhecimento da situação de emergência também pode ter reflexos importantes.
Com o reconhecimento formal pelas demais esferas de governo, podem ser viabilizadas linhas especiais de crédito para agricultores atingidos, além de outras medidas de assistência à população.
O mecanismo também pode permitir, conforme as regras aplicáveis a cada situação, o acesso ao saque do FGTS para moradores das áreas reconhecidas.
Para produtores que tiveram lavouras, estruturas rurais, máquinas ou outras instalações danificadas, a homologação passa a ser uma etapa importante para a adoção de medidas posteriores de apoio e recuperação.
Crédito da notícia: Conversa de Colono, com informações da Agência Estadual de Notícias (AEN) e Defesa Civil do Paraná
