Produtoras rurais do Paraná receberam nesta quinta-feira (27), em Cascavel, orientações sobre legislação trabalhista e cuidados que precisam fazer parte da rotina de quem contrata mão de obra no campo.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou do Encontro Estadual de Produtoras Rurais com uma palestra voltada à segurança jurídica, prevenção e valorização do trabalho rural.
A apresentação foi conduzida por Jéssica Nascimento, assessora jurídica da CNA.
Contrato de safra e terceirização estão entre os pontos de atenção
Entre os temas abordados estavam as diferentes formas de contratação de trabalhadores rurais, incluindo contrato de safra, terceirização, segurado especial e formalização dos vínculos de trabalho.
Para quem administra uma propriedade rural, entender qual modalidade de contratação se aplica a cada situação ajuda a reduzir erros e problemas futuros.
A CNA também chamou atenção para as obrigações estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 31, a NR-31, que trata da segurança e saúde no trabalho rural.
Segurança dentro da propriedade também entra na conta
A orientação não ficou restrita aos contratos.
Durante a palestra foram abordados cuidados relacionados ao Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), equipamentos de proteção individual, manuseio de agrotóxicos e condições sanitárias e de conforto oferecidas aos trabalhadores.
Esses pontos fazem parte das obrigações do empregador rural e podem ser verificados em uma fiscalização trabalhista.
Fiscalização exige documentação organizada
Outro alerta da CNA foi para a preparação da propriedade antes mesmo de qualquer fiscalização.
A orientação é manter a documentação organizada e observar continuamente as condições de trabalho, a infraestrutura disponível aos funcionários e os procedimentos adotados no dia a dia.
A recomendação é importante porque tentar organizar tudo apenas quando o fiscal chega pode aumentar o risco de inconsistências.
No campo, a prevenção trabalhista passa a fazer parte da própria gestão do negócio.
Produtor deve buscar orientação antes de contratar
A CNA também reforçou a importância de procurar orientação especializada sempre que houver dúvida sobre contratação, direitos trabalhistas ou exigências de saúde e segurança.
Sindicatos Rurais, Federações, CNA e Senar estão entre as estruturas citadas pela entidade como fontes de apoio ao produtor.
Para quem produz no Paraná e mantém funcionários permanentes, safristas ou terceirizados, a mensagem é prática: contratação correta, documentação organizada e segurança no trabalho podem evitar problemas que aparecem muito depois da porteira.
Crédito da notícia: Conversa de Colono, com informações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
